Termos e Condições

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site Bika+ (https://bikamais.co.mz/), incluindo a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Bika+. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em obedecer aos termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve abster-se de utilizar o site.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do site implica a aceitação integral dos termos e condições descritos. A Bika+ reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador rever periodicamente esta página. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações será considerada como aceitação dessas modificações.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, imagens, clipes de áudio, vídeos e software, é propriedade da Bika+ ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de propriedade intelectual.

– Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, exceto com permissão expressa da Bika+.

4. Ligações de Outros Websites ao Website

A Bika+ não autoriza o estabelecimento de uma ligação a este Website a partir de outros websites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, contrários à lei, à moral ou à ordem pública, ou às normas sociais geralmente aceites.

– Responsabilidade: A Bika+ não se responsabiliza por qualquer aspeto relacionado com os websites que estabelecem essa ligação ao Website, incluindo, mas não se limitando ao funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços.

– Direito de Proibição: A Bika+ reserva-se o direito de proibir as ligações ao Website e de exigir a sua eliminação quando estas não cumpram as condições exigidas nesta secção.

5. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site, ou interferir com a utilização por outros utilizadores.

6. Produtos e Serviços

A Bika+ reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço oferecido no site sem aviso prévio. Todas as informações e disponibilidades de produtos estão sujeitas a alterações e a Bika+ não garante a disponibilidade contínua de qualquer produto ou serviço.

7. Responsabilidade

A Bika+ não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante do uso ou da incapacidade de uso do site. O site é fornecido “no estado em que se encontra” e a Bika+ não garante que o site estará livre de erros ou interrupções.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência e a Bika+ não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

– Recomendações: Recomendamos que os utilizadores revisem as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de compartilhar quaisquer informações pessoais.

9. Alterações aos Termos

A Bika+ reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É da responsabilidade do utilizador rever regularmente estes Termos e Condições.

10. Cláusula de Salvaguarda

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for declarada total ou parcialmente inválida ou inaplicável, essa invalidade ou inaplicabilidade afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que é inválida ou inaplicável. As restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Na medida do possível, a disposição inválida será substituída por outra que reflita a intenção original, dentro dos limites legais.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação moçambicana. Qualquer disputa relativa ao uso do site será resolvida pelos tribunais competentes de Moçambique, na medida em que tal jurisdição seja permitida pela legislação aplicável.

12. Política de Privacidade

12.1. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, incluindo nome, e-mail, telefone, informações sobre suas preferências e produção, são recolhidos quando estes interagem com nossos serviços, participam de promoções, ou solicitam assistência.

– Uso de Dados Pessoais: Os dados pessoais coletados serão utilizados para fornecer a assistência solicitada e para personalizar as promoções e ofertas enviadas aos utilizadores. Isso inclui a comunicação sobre produtos, serviços, e eventos que acreditamos ser do interesse do utilizador.

12.2. Compartilhamento de Dados

Os dados dos utilizadores podem ser partilhados com parceiros selecionados que nos auxiliam na prestação de assistência ao cliente e na promoção de nossos produtos e serviços.

– Proteção de Dados: Esses parceiros são obrigados a proteger os dados pessoais dos utilizadores e utilizá-los exclusivamente para as finalidades acordadas.

12.3. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir, ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento. Além disso, podem optar por não receber mais comunicações promocionais, utilizando os mecanismos de opt-out fornecidos em cada mensagem ou entrando em contacto connosco.

12.4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

12.5. Alterações na Política

Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados. Recomendamos que os utilizadores revisem esta política regularmente.

13. Contacto

Para quaisquer dúvidas, comentários ou questões sobre estes Termos e Condições, deverá contactar através dos meios disponibilizados no site.